1. Responsável pelo Tratamento de Dados
DreamGift — Ricardo Miguel Monteiro Silva
NIF: 236 907 166
Localidade: Tramagal, Abrantes
Email: dreamgift.pt@gmail.com
Telefone: +351 938 128 760
2. Dados Recolhidos
A DreamGift recolhe apenas os dados estritamente necessários para processar as tuas encomendas e comunicar contigo:
- Nome e apelido
- Número de telefone (para contacto via WhatsApp)
- Endereço de email (quando fornecido)
- Morada de entrega (para envio de encomendas)
- Conteúdo das mensagens trocadas para efeitos de encomenda
3. Finalidade do Tratamento
Os teus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Processar e gerir as tuas encomendas de artigos personalizados
- Comunicar contigo sobre o estado da encomenda
- Enviar os artigos para a morada indicada
- Emitir documentos fiscais quando necessário
- Responder a questões ou reclamações
4. Base Legal
O tratamento dos teus dados baseia-se na execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), designadamente o contrato de compra e venda de artigos personalizados, e no cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
5. Partilha de Dados
Os teus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas com:
- Transportadoras (ex: CTT) — apenas a morada de entrega, para cumprimento da encomenda
- Autoridades competentes — quando legalmente obrigado
6. Conservação dos Dados
Os teus dados são conservados pelo período mínimo necessário ao cumprimento da finalidade que motivou a sua recolha, e em conformidade com os prazos legais aplicáveis (nomeadamente 10 anos para documentos fiscais, conforme legislação tributária portuguesa).
7. Os Teus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados temos sobre ti
- Retificação — corrigir dados incorretos
- Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado
- Oposição — opor-te ao tratamento em determinadas circunstâncias
- Limitação — solicitar a suspensão do tratamento
Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos através de dreamgift.pt@gmail.com. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O nosso site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL.
9. Alterações a esta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão é sempre indicada no topo da página. Recomendamos que a consultes regularmente.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos teus dados, contacta-nos:
📧 dreamgift.pt@gmail.com
📱 +351 938 128 760